Tesouro dos EUA libera bancos para pagamentos com blockchain e stablecoins



Na noite de segunda-feira (4), o Gabinete de Controladoria da Moeda do Tesouro dos Estados Unidos (OCC, na sigla em inglês) emitiu comunicado afirmando que os bancos do país têm permissão para operar nós independentes para redes de registros distribuídos (DLTs e, por consequência, redes blockchain) e operar pagamentos com stablecoins.

Referindo-se às redes de verificação de nós independentes (INVN, na sigla em inglês), a carta do OCC diz que os bancos “podem usar novas tecnologias, incluindo INVNs e stablecoins relacionados, para executar funções permitidas pelo banco, como atividades de pagamento.”


Emitido em meio a uma grande incerteza quanto ao futuro das stablecoins, o anúncio do OCC é uma grande notícia para o mercado de criptoativos. O escritório, no entanto, alerta que existem riscos cibernéticos inerentes ao uso dessa tecnologia: “Os bancos também devem estar cientes dos riscos potenciais ao conduzir atividades relacionadas às INVNs, incluindo riscos operacionais, risco de conformidade e fraude. As novas tecnologias requerem conhecimento tecnológico suficiente para garantir que os bancos possam gerenciar esses riscos de maneira segura e sólida”.


Brian Brooks, que já liderou a equipe jurídica da Coinbase — a maior exchange cripto dos EUA —, é o Controlador da Moeda em exercício desde maio. Durante sua gestão, o escritório divulgou uma série de orientações autorizando bancos a serem mais ativos no universo dos criptoativos e, mais recentemente, os impediu de cortar serviços para empresas desse mercado.


O principal grupo de lobistas a favor dos criptoativos, a Blockchain Association, observou que a carta “afirma que blockchains têm o mesmo status que outras redes financeiras globais, como SWIFT, ACH e FedWire.” Esses mecanismos emblemáticos de pagamentos internacionais tiveram que melhorar sua oferta em resposta à competição de pagamentos apoiados por blockchain nos últimos anos.


O assunto do status legal das stablecoin nos Estados Unidos assumiu um papel desproporcional no mês passado, especialmente depois que a congressista Rashida Tlaib apresentou um projeto de lei que pretende proibir qualquer operação de redes de stablecoin, incluindo a proibição de pessoas físicas executando, por exemplo, nós de Ethereum que processam transações de DAI.


Fonte: Exame

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